Agravo regimental. Dissídio coletivo de greve.

Embargos de declaração da empresa brasileira de correios e telégrafos - ECT

Recurso de revista. Prevalência do acordo coletivo.

Norma mais específica. Não conhecimento.

Recurso ordinário em dissídio coletivo. Greve.

Não abusividade da paralisação. Descumprimento de sentença normativa. Pagamento dos dias parados.

Agravo de Instrumento. Plano de Saúde Coletivo.

Reajuste desproporcional. Inadmissibilidade. Cláusula abusiva.

Dissídio coletivo. Ente público. Impossibilidade jurídica.

Descanso para trabalhador do transporte coletivo urbano

Ajuste Coletivo. Pagamento de Salários e Adiantamento.

Havendo ajuste coletivo prevendo data para o pagamento e adiantamento salarial, impõe-se que a

TST limita acordo coletivo com vigência trienal

O acordo coletivo que estipula a vigência de suas cláusulas por um prazo superior ao limite de dois

Fornecimento de celular a empregado e pagamento da conta respectiva. Uso exclusivamente pessoal. Salário utilidade.

Trata-se de um plus pela oferta dos serviços, configurando, portanto, salário utilidade.

Participação nos lucros e resultados decorrente do lucro acumulado retido nos anos 1997, 1998 e 1999.

Previsão em acordo coletivo de trabalho.

Recurso de revista. Reintegração e dispensa imotivada.

Sociedade de economia mista. Acordo coletivo.

Recurso ordinário em dissídio coletivo. Dispensas trabalhistas coletivas.

Matéria de direito coletivo. Imperativa interveniência sindical.

Indenização. Danos morais.

Uso indevido da imagem.

Condomínio de empregadores - Registro de empregados, em nome coletivo de empregadores, sem intermediação - Um novo modelo de contratação no meio rural

Mário Campos de Oliveira Júnior e Sérgio Roberto Giatti Rodrigues - Os Autores são Advogados. Especialistas em Direito do Trabalho, militantes na região Norte do Estado do Paraná, com Escritório Profissional - Oliveira & Giatti Advogados Associados S/C - sito na Avenida Expedicionários 342 - Salas 91/92 - em Rolândia (PR), telefax (0**43) 255.2156

Direito à Disponibilidade do Uso da Imagem de Atletas e Artistas

O direito de imagem é bastante significativo nos meios artístico e desportivo. Trata-se de um direito personalíssimo que se valoriza à medida que a pessoa natural adquire notoriedade, a ponto de gerar renda através de contratos de exploração desta imagem.

Indenização face servidão administrativa é negada

, quando o Poder Público usa uma propriedade particular pata realizar obras de interesse coletivo

Justiça Social é um dever coletivo

Dia 20 de fevereiro se comemora o Dia Internacional da Justiça Social.

Plano de saúde. Contrato coletivo. Reajustes

Ação declaratória de ilegalidade de reajuste. Restituição de valores

Homens são condenados por estupro coletivo

O tribunal condenou os três homens por estupro coletivo e corrupção de menor, já que levaram um adolescente para participar do crime

Horas extras. Compensação de jornada. Acordo coletivo.

Atividade insalubre. Autorização do Ministério do Trabalho e Emprego. Necessidade.